Processo 227964/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 13:46
Autuado em 22/03/2016 13:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2031/2017 da Primeira Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2031/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2017 Acórdão   2031/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ (EXTINTO)
Gestor atual MARCIO BERGUIO MARTIN
Gestor das Contas MARCIO BERGUIO MARTIN

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 15:48 do Protocolo 734394/16
19/08/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688783/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2031/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 445/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2548/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2138/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3221/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 11:04 DP  
18/05/2017 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1230/2017 -
18/05/2017 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1674/2017 -
09/05/2017 15:09 S1C Acórdão nº 2031/2017 -
07/04/2017 16:26 GCFC  
04/04/2017 13:43 SMPjTC Despacho nº 70/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
22/03/2017 14:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 445/2017 -
21/03/2017 08:50 SMPjTC Parecer nº 2469/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
05/09/2016 17:08 COFIM Instrução nº 736/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
22/08/2016 16:27 DP  
19/08/2016 17:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2548/2016 -
27/07/2016 08:51 DP Informação nº 14600/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2138/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Instrução nº 3854/2016 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2016 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3221/2016 -

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